Se sua empresa acaba de receber uma notificação da Justiça do Trabalho, pare tudo e leia este artigo até o fim. Agir com rapidez e estratégia pode ser a diferença entre uma condenação milionária e a preservação do seu caixa.
Neste guia completo, você vai entender:
- O que significa essa notificação;
- Quais os prazos para se defender;
- O que pode acontecer se você ignorar;
- Como um advogado especializado pode salvar sua empresa.
O Que É uma Notificação da Justiça do Trabalho?
A notificação indica que um ex-funcionário entrou com uma ação trabalhista contra a sua empresa. Ela geralmente vem acompanhada da inicial do processo, com a lista de pedidos do reclamante e a data da audiência inicial.
Essa audiência costuma ser de conciliação, mas já exige preparação. Se você não comparecer ou não apresentar defesa no prazo, poderá sofrer revelia e confissão fícta.
Revelia: O Risco Que Não Vale a Pena Correr
A revelia acontece quando a empresa não comparece à audiência ou não apresenta defesa dentro do prazo. Nesse caso, o juiz presume que todos os pedidos do trabalhador são verdadeiros, o que aumenta drasticamente as chances de condenação.
Exemplo real: Empresas que ignoraram notificações já foram condenadas a pagar valores acima de R$ 200 mil, mesmo em casos que poderiam ser facilmente contestados com uma boa defesa.
Prazos: Atue Rápido!
Após a notificação, você tem poucos dias para agir:
- Apresentar defesa: até a data da primeira audiência;
- Constituir advogado: o quanto antes para elaborar a defesa técnica;
- Juntar documentos: como contracheques, ponto, contrato, recibos e provas de quitação.
Como se Defender com Inteligência
- Evite acordos apressados. Não aceite qualquer proposta sem avaliar os riscos e a legalidade.
- Reúna toda a documentação referente ao ex-colaborador e ao período de trabalho.
- Contrate um advogado trabalhista experiente. Ele vai montar sua defesa, participar da audiência e proteger seus interesses.
Não Tenho Advogado. Posso Me Defender Sozinho?
Tecnicamente, sim. Mas é um erro estratégico grave.
Processos trabalhistas envolvem leis específicas, prazos curtos e detalhes técnicos que só um advogado especialista domina. Além disso, a postura da empresa na audiência é decisiva.
Quem entra despreparado, sai condenado.
Dica: Nem Sempre Vale a Pena Disputar Tudo
Em alguns casos, fazer um acordo vantajoso é melhor do que arrastar um processo por anos. Seu advogado saberá avaliar:
- Quais pedidos são indevidos;
- Quais você pode contestar com provas;
- Quando vale mais a pena negociar.
O Que Pode Estar em Jogo?
A depender da petição inicial, você pode estar sendo cobrado por:
- Horas extras não pagas;
- Verbas rescisórias;
- Danos morais e existenciais;
- Multa do artigo 477 ou 467 da CLT;
- Reconhecimento de vínculo de emprego (se era PJ ou MEI);
- Adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Intervalos não concedidos;
- Entre outros.
O Que Fazer Agora?
- Leia com atenção a notificação. Anote a data da audiência e organize os documentos.
- Não ignore! Mesmo que você ache que está certo, você precisa se manifestar.
- Busque assessoria jurídica imediata. Quanto antes um advogado entrar, mais chances você tem de reduzir ou anular uma condenação.
Conclusão: Não Deixe o Prejuízo Acontecer
A notificação trabalhista é um alerta sério. Não é hora de empurrar com a barriga ou agir por impulso. Sua empresa precisa de uma estratégia jurídica rápida, técnica e eficaz.
Fale agora com o Dr. Pedro Carvalho, advogado especialista em defesa de empresas na Justiça do Trabalho. Atue antes que o processo vire uma condenação.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
- Recebi uma citação e não entendi nada. Posso ignorar? Não. Ignorar o processo pode gerar condenação por revelia. Procure um advogado imediatamente.
- E se minha empresa for pequena e sem contabilidade organizada? Ainda assim, você tem direito de defesa. Um advogado especializado saberá como montar uma estratégia mesmo com provas limitadas.
- Posso ser preso por processo trabalhista? Não. Processos trabalhistas não envolvem prisão. Mas podem gerar penhora de bens e bloqueio de contas.
- Qual o prazo para contratar advogado? De preferência, em até 2 dias após o recebimento da notificação. Isso garante tempo hábil para montar a defesa.
Estar bem informado é o primeiro passo para tomar decisões conscientes e defender seus interesses. Compartilhe este guia com seus amigos e familiares e ajude a espalhar conhecimento sobre os direitos dos trabalhadores!
Fale com o Dr. Pedro Carvalho!
Clique no botão abaixo e obtenha a orientação jurídica que você precisa para resolver suas questões com segurança e confiança.
reversão da demissão por justa causa.
Siga-nos na rede social, @pedroncarvalhoadv, e fique por dentro das últimas novidades!