Você já imaginou como seria a vida sem conseguir ouvir as vozes das pessoas que ama, os sons do ambiente ou sua música favorita? Pois é, essa é a dura realidade de muitos trabalhadores brasileiros. A surdez ocupacional, infelizmente, é um problema recorrente — e muitas vezes negligenciado. Ela pode ser causada por ruídos excessivos, traumas acústicos, contato com produtos químicos ou exposição constante a vibrações.
A boa notícia é que, se a perda auditiva foi causada pelo trabalho, você pode ter direito a indenização, estabilidade no emprego, aposentadoria ou auxílio-acidente. Neste guia completo, vamos explicar tudo isso passo a passo.
Tipos de Acidentes de Trabalho que Podem Causar Surdez
1. Exposição a Ruídos Intensos e Constantes
Imagine trabalhar em uma obra com britadeiras, em um show como técnico de som ou em uma fábrica com máquinas barulhentas… Agora imagine isso todos os dias, por anos.
Mesmo que pareça “acostumar”, o dano está sendo feito. Ruídos acima de 85 decibéis, sem proteção, podem levar à perda auditiva permanente.
2. Traumas Acústicos: O Barulho que Dói
Explosões, tiros ou quedas de objetos pesados geram um som tão intenso que lesionam imediatamente as estruturas internas do ouvido. Isso é chamado de trauma acústico. E sim, pode causar surdez instantânea.
3. Exposição a Substâncias Ototóxicas
Solventes, metais pesados (como chumbo e mercúrio) e certos medicamentos podem danificar os nervos auditivos. O perigo está no acúmulo: ao longo do tempo, mesmo em pequenas quantidades, o prejuízo pode ser grave.
4. Vibração Contínua: Um Risco Silencioso
Operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhão estão expostos a vibrações que prejudicam a circulação sanguínea no ouvido. Isso compromete a audição e, se não for tratado, pode se tornar irreversível.
Consequências da Surdez Ocupacional
5. Isolamento Social e Frustrações Pessoais
Não conseguir entender uma conversa no almoço com a família… Ouvir errado uma orientação no trabalho… Tudo isso gera frustração, vergonha e isolamento.
6. Ansiedade, Depressão e Baixa Autoestima
Com o tempo, o trabalhador afetado pode desenvolver transtornos como ansiedade, depressão e até pânico, agravando ainda mais seu estado de saúde geral.
7. Queda de Desempenho Profissional
Imagine trabalhar em uma linha de produção sem ouvir os alertas sonoros… ou tentar vender algo sem entender o cliente. A produtividade despenca — e as oportunidades também.
8. Perda de Qualidade de Vida
A dificuldade de ouvir impacta tudo: desde lazer até relacionamentos. E o pior? Muitos nem sabem que têm direito a auxílio e indenização.
Direitos do Trabalhador com Surdez Ocupacional
9. Auxílio-Doença Acidentário e Aposentadoria por Invalidez
Se a perda auditiva impede você de trabalhar temporariamente, pode receber o auxílio-doença acidentário. Se a incapacidade for permanente, é possível obter aposentadoria por invalidez.
10. Indenização por Danos Morais e Materiais
Você pode pedir indenização na Justiça do Trabalho pelos danos causados. Os danos morais compensam o sofrimento. Já os materiais cobrem gastos com exames, tratamentos, aparelhos auditivos etc.
11. Estabilidade no Emprego por 12 Meses
Após o afastamento, você tem garantia no emprego por um ano. Ou seja: não pode ser demitido sem justa causa.
12. Readaptação Profissional
Se não puder voltar à função anterior, o empregador deve oferecer outra compatível com sua nova condição, mantendo seus direitos.
13. Auxílio-Acidente
Mesmo que continue trabalhando, você pode receber esse benefício mensal vitalício como compensação pela sequela.
14. Pensão por Morte
Se a surdez evoluir e levar a complicações fatais (como acidentes provocados pela perda de audição), a família do trabalhador pode ter direito à pensão por morte.
Comprovação do Nexo Causal: Como Provar que a Surdez Veio do Trabalho
15. Laudos Médicos e Audiometrias
Procure um otorrinolaringologista ou especialista em medicina do trabalho. Laudos e exames são a base da sua comprovação.
16. PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Este documento prova que você trabalhou exposto a ruído ou substâncias tóxicas.
17. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Deve ser emitida pela empresa. Se ela se recusar, você pode emitir por conta própria ou via sindicato.
18. Testemunhas e Colegas de Trabalho
Relatos que confirmem sua rotina exposta a barulho ou agentes nocivos ajudam muito no processo.
19. Histórico de Exames
Se você fez exames audiométricos ao longo da carreira, eles mostram a evolução da surdez e comprovam o vínculo com o trabalho.
20. NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Ferramenta do INSS que reconhece automaticamente o nexo entre certas profissões e doenças — inclusive a surdez.
Responsabilidades do Empregador na Prevenção
21. Cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs)
As principais são:
- NR-9 (PPRA): avalia e controla riscos ambientais;
- NR-15: define os limites de exposição a ruído.
22. Avaliação dos Níveis de Ruído e Controle Ambiental
O empregador deve monitorar e reduzir o barulho com isolamento acústico e melhorias nos equipamentos.
23. Fornecimento de EPIs Auditivos
Protetores auriculares, abafadores de ruído e capacetes com proteção devem ser obrigatórios em áreas de risco.
24. Programa de Conservação Auditiva (PCA)
Treinamento, exames regulares e conscientização são medidas preventivas obrigatórias.
25. Educação e Treinamento Constante
Palestras, cartilhas e cursos sobre saúde auditiva devem fazer parte da rotina da empresa.
26. Monitoramento da Saúde Auditiva
Audiometrias devem ser feitas ao admitir, periodicamente durante o contrato, e na demissão.
Conclusão
A surdez ocupacional não pode ser tratada como um simples “efeito colateral” do trabalho. Ela compromete vidas, carreiras e famílias inteiras.
Felizmente, a lei está do lado do trabalhador. Mas, para garantir seus direitos, você precisa estar bem informado e buscar apoio jurídico especializado.
Não aceite o silêncio como resposta. Lute pela sua saúde e dignidade!
FAQs – Dúvidas Frequentes
1. O que é considerado surdez ocupacional? É a perda auditiva causada por exposição a agentes nocivos no trabalho, como ruído, vibração ou substâncias tóxicas.
2. Posso receber indenização mesmo continuando no emprego? Sim, através do auxílio-acidente e indenização judicial, se houver culpa do empregador.
3. O que fazer se a empresa se recusar a emitir a CAT? Você pode emitir por conta própria, via sindicato, médico assistente ou diretamente pelo site do INSS.
4. A empresa é obrigada a fornecer protetores auriculares? Sim! O fornecimento de EPIs é obrigatório e o descumprimento pode gerar multa e responsabilização civil.
5. Preciso de advogado para entrar com pedido de indenização? Sim, é recomendável. Um advogado especializado aumenta suas chances de sucesso e te orienta com segurança.
Fale com o Dr. Pedro Carvalho!
Clique no botão abaixo e obtenha a orientação jurídica que você precisa para resolver suas questões com segurança e confiança.
Siga-nos na rede social, @pedroncarvalhoadv, e fique por dentro das últimas novidades!