Você é auxiliar de serviços gerais ou está pensando em entrar na área? Então, este artigo é para você! Aqui, vamos explicar de forma direta quais são os direitos trabalhistas do auxiliar de serviços gerais (ASG), com base na legislação atualizada.
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O que faz um auxiliar de serviços gerais?
O auxiliar de serviços gerais é o profissional responsável por manter ambientes limpos, organizados e funcionais. Seu papel é essencial em locais com grande fluxo de pessoas.
Principais atividades do ASG
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Limpeza de ambientes internos e externos;
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Coleta de lixo e organização de materiais;
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Apoio à manutenção básica;
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Preparação de espaços para o funcionamento diário.
Onde esse profissional trabalha?
Você encontra ASGs em:
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Hospitais e clínicas
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Escolas e universidades
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Escritórios, fábricas e lojas
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Condomínios
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Órgãos públicos
Jornada de trabalho: o que diz a lei
Segundo a CLT, o limite legal é:
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Até 8h diárias
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44h semanais
Trabalhou mais que isso?
Tem direito a hora extra com no mínimo 50% de acréscimo. Além disso, a empresa deve controlar a jornada via:
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Livro ou cartão de ponto
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Sistemas digitais
Intervalos obrigatórios
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Mais de 6h: intervalo de 1h
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Entre 4h e 6h: 15 minutos
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Até 4h: não há pausa obrigatória
Salário do auxiliar de serviços gerais
O valor mínimo é o salário mínimo nacional, mas pode variar conforme o estado e convenção coletiva.
Quais benefícios estão inclusos?
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13º salário
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Férias + 1/3
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FGTS
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Vale-transporte (com desconto de no máximo 6%)
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Em alguns casos, vale-alimentação
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Adicional de insalubridade: quando o ASG tem direito?
Se o trabalhador lida com produtos químicos, banheiros, lixo ou resíduos biológicos, ele pode receber esse adicional.
Valores do adicional
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Grau mínimo: 10%
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Grau médio: 20%
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Grau máximo: 40%
Mesmo com uso de EPIs, a empresa pode ser obrigada a pagar, dependendo da avaliação técnica.
Segurança no trabalho é dever da empresa
A empresa deve garantir:
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Fornecimento de EPIs (luvas, botas, máscara, óculos)
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Treinamentos sobre riscos e primeiros socorros
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Orientações sobre produtos químicos
Rescisão do contrato de trabalho
1. Demissão sem justa causa
Direitos garantidos:
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Aviso prévio
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Férias + 1/3
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13º proporcional
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Multa de 40% do FGTS
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Seguro-desemprego (se elegível)
2. Justa causa
Você perde alguns direitos, como:
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FGTS + multa
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Seguro-desemprego
Só é válida se houver falta grave comprovada.
3. Pedido de demissão
Recebe:
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Férias proporcionais
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13º proporcional
Mas perde o acesso ao seguro-desemprego e à multa do FGTS.
Veja: O que fazer se o salário não cair na conta
FGTS, férias e 13º: como funcionam
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FGTS: depósito mensal de 8% em conta no seu nome
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Férias: após 12 meses, 30 dias de descanso remunerado
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13º: valor proporcional ao tempo de serviço no ano
Vale-transporte e vale-alimentação
Vale-transporte
Obrigatório por lei, com desconto máximo de 6% no salário.
Vale-alimentação
Não é obrigatório, mas pode ser previsto em convenção ou oferecido pela empresa como benefício.
Como garantir seus direitos?
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Guarde contracheques
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Registre informalmente seus horários
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Converse com colegas e busque o sindicato
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Denuncie abusos ao Ministério do Trabalho
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Consulte um advogado em caso de dúvidas
Conclusão
O auxiliar de serviços gerais é essencial para o bom funcionamento de empresas e instituições. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos e garantir um trabalho digno.
Se você atua nessa área, saiba que a lei está ao seu lado. E se a empresa não cumpre com as obrigações, você pode recorrer!
FAQ – Perguntas Frequentes
1. O ASG tem direito ao adicional de insalubridade?
Sim, se atuar em ambientes insalubres como banheiros ou resíduos contaminantes.
2. Quantas horas pode trabalhar por dia?
Até 8h por dia e 44h por semana.
3. O vale-transporte é obrigatório?
Sim, com desconto de no máximo 6% no salário.
4. O que recebo se for demitido sem justa causa?
Aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40%, além de possível seguro-desemprego.
5. O que fazer se meus direitos não forem pagos?
Procure orientação jurídica, sindicato ou o Ministério do Trabalho.
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