Muita gente sofre calada no trabalho por medo de perder o emprego. No entanto, trabalhar sob humilhação, assédio ou perseguição não é normal e não precisa ser aceito. Se esse é o seu caso, saiba que há uma saída legal para você: a rescisão indireta.
Ao longo deste artigo, você vai descobrir o que configura maltrato, como agir sem perder seus direitos e quando vale a pena buscar a Justiça. Portanto, continue lendo até o fim e veja como proteger sua dignidade profissional.
O que é considerado maltrato no ambiente de trabalho?
Primeiramente, é essencial entender que o maltrato nem sempre é físico. Aliás, a maioria dos abusos ocorre de forma psicológica ou moral, o que acaba sendo ainda mais difícil de suportar com o tempo.
Comportamentos que configuram abuso no trabalho
Veja abaixo alguns exemplos comuns:
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Gritos, xingamentos ou sarcasmo constante;
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Humilhações públicas, especialmente diante de colegas;
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Metas abusivas acompanhadas de ameaças;
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Retirada de tarefas, exclusão ou isolamento;
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Apelidos vexatórios ou piadas ofensivas;
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Retaliação após uso de atestado ou licença médica.
Todos esses comportamentos, quando frequentes, geram direito à rescisão indireta, uma vez que tornam o ambiente insuportável.
O que é rescisão indireta e quando ela se aplica?
A rescisão indireta é, em termos simples, uma demissão forçada pela má conduta do empregador. Ou seja, é o próprio trabalhador quem decide sair, mas com todos os direitos de quem foi demitido sem justa causa.
Base legal: artigo 483 da CLT
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado pode considerar encerrado o contrato de trabalho se:
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For tratado com rigor excessivo;
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Tiver sua função ou salário alterado sem acordo;
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Trabalhar sob risco à saúde ou integridade física;
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Sofrer assédio moral, sexual ou constrangimento.
Portanto, não é necessário pedir demissão nem abrir mão de seus direitos.
Diferença entre rescisão indireta e pedir demissão
É muito importante entender essa diferença, pois ela impacta diretamente no seu bolso. Afinal, uma decisão precipitada pode te fazer perder milhares de reais.
Com a rescisão indireta, você recebe:
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Saldo de salário;
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Férias vencidas + 1/3;
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Férias proporcionais;
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13º proporcional;
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Aviso-prévio indenizado;
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Multa de 40% sobre o FGTS;
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Liberação para sacar o FGTS;
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Direito ao seguro-desemprego.
Ao pedir demissão, você perde:
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Aviso-prévio indenizado;
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Saque do FGTS;
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Multa de 40%;
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Seguro-desemprego.
Portanto, sempre que houver falha grave da empresa, a rescisão indireta é o caminho mais justo e vantajoso.
Como comprovar que está sendo maltratado?
Muitas vezes, o trabalhador acha que não tem provas suficientes. Entretanto, a Justiça do Trabalho aceita uma variedade de evidências, inclusive testemunhais.
Tipos de provas aceitas
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Prints de mensagens (WhatsApp, e-mails);
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Gravações de áudio e vídeo;
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Testemunhos de colegas que presenciaram os fatos;
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Atestados médicos ou laudos psicológicos;
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Advertências ou punições descabidas.
Além disso, manter um registro escrito com datas, horários e descrições dos episódios pode ser um grande aliado.
Casos reais de maltrato reconhecidos pela Justiça
Assédio moral diário
Trabalhador chamado de “incompetente” diante da equipe, com gravações e testemunhas. Resultado: rescisão indireta com indenização por dano moral.
Perseguição após afastamento
Após retornar de licença médica, o empregado foi excluído de projetos e rebaixado sem justificativa. A Justiça reconheceu a conduta como abusiva e garantiu todos os direitos.
Metas inalcançáveis e ameaças constantes
Empregada de telemarketing sofria pressão psicológica diária com ameaças de demissão. Com base em áudios e prints, obteve ganho de causa.
Esses exemplos mostram que você não está sozinho — e que a Justiça tem amparado os trabalhadores.
O que fazer se você está sendo maltratado?
Você não precisa aceitar essa situação. No entanto, é fundamental agir com estratégia para não prejudicar sua defesa.
Passo a passo prático
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Reúna provas discretamente e de forma segura;
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Converse com um advogado trabalhista, mesmo que informalmente;
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Evite discussões com o agressor — elas podem ser usadas contra você;
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Não peça demissão sem orientação, pois isso pode prejudicar sua ação;
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Documente tudo: datas, situações e testemunhas possíveis.
Lembre-se: quanto mais organizada for sua defesa, maiores são suas chances de êxito.
Como funciona a ação de rescisão indireta?
Após a consulta inicial, o advogado prepara a ação judicial, expondo os fatos e apresentando as provas. Veja como o processo costuma ocorrer:
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Protocolo da petição inicial;
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Audiência de conciliação;
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Fase de instrução (provas e testemunhas);
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Sentença judicial;
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Cumprimento da decisão (pagamento dos valores).
Por fim, cabe destacar que, em muitos casos, o juiz também concede indenização por danos morais além da rescisão.
Preciso continuar trabalhando após entrar com a ação?
Essa é uma dúvida comum e compreensível. Contudo, a resposta depende da gravidade do caso.
Se o ambiente estiver insuportável ou colocando sua saúde em risco, o advogado pode autorizar sua saída imediata, evitando qualquer acusação de abandono de emprego. Por outro lado, se ainda for viável permanecer, isso pode até fortalecer seu pedido judicial.
De qualquer forma, não tome essa decisão sozinho.
Por que contratar um advogado especialista é essencial
Embora o direito esteja do seu lado, a estratégia jurídica correta é o que garante a vitória. Por isso, procure um profissional que:
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Avalie a força do seu caso;
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Organize suas provas;
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Acompanhe seu processo do início ao fim;
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Oriente sobre o que fazer e o que evitar.
Além disso, muitos advogados atuam com honorários de êxito, ou seja, você só paga se ganhar.
Conclusão: você tem direito a respeito — e a justiça está do seu lado
Trabalhar sob humilhação ou perseguição não é parte do “pacote CLT”. Portanto, se você está sendo maltratado no seu trabalho, saiba que não precisa continuar sofrendo.
A rescisão indireta é o caminho legal, seguro e digno para sair da empresa sem abrir mão do que é seu. Com orientação jurídica, é possível virar a página e retomar sua vida com tranquilidade.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Acabei de ser contratado, posso pedir rescisão indireta?
Sim. O tempo de trabalho não impede o pedido, desde que haja provas de conduta grave da empresa.
2. Preciso de provas concretas ou testemunhas bastam?
Testemunhas são válidas, mas quanto mais provas diretas você tiver, melhor.
3. A empresa pode me retaliar?
Se fizer isso, pode ser condenada por danos morais. Além disso, você terá mais argumentos na Justiça.
4. Posso pedir rescisão e indenização juntas?
Sim. É comum que ações de rescisão indireta venham acompanhadas de pedido de indenização por danos morais.