Introdução
Se você trabalha exposto a agentes nocivos ou perigosos, compreender seus direitos trabalhistas é essencial.
Além disso, quando há risco à saúde ou à vida, o empregado pode ter direito ao adicional de insalubridade ou à periculosidade — valores que muitas empresas simplesmente não pagam.
Portanto, antes de tudo, é importante saber que um advogado trabalhista, principalmente um advogado trabalhista em Contagem, pode ajudar você a confirmar a exposição e calcular tudo que é devido.
1. O que é Insalubridade?
A insalubridade ocorre quando a atividade expõe o trabalhador a agentes nocivos acima dos limites seguros previstos na NR-15.
Nessas situações, o adicional de insalubridade se torna obrigatório.
2. O que é Periculosidade?
A periculosidade envolve risco real e imediato de morte, como ocorre com eletricidade, inflamáveis ou explosivos.
Por isso, quando há perigo constante, o adicional deve ser pago.
3. Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
- Insalubridade → dano à saúde a longo prazo
- Periculosidade → risco instantâneo de morte
Ambos são direitos trabalhistas, mas têm cálculos diferentes.
4. Quem Tem Direito?
Podem ter direito:
- Trabalhadores expostos a produtos químicos
- Trabalhadores da limpeza
- Eletricistas
- Soldadores
- Motociclistas
- Profissionais de saúde
E inclusive quem está em trabalho não registrado, ou seja, trabalhei sem registro, trabalho não registrado, sem carteira assinada, funcionário não registrado tem direitos — e tem mesmo.
5. Como Saber se Tenho Direito?
Sinais comuns:
- Cheiro forte
- Ruído alto
- Contato com químicos
- Risco elétrico
- Inflamáveis
- Contato com lixo ou esgoto
Se sua situação envolve demissão sem carteira assinada, não trabalho de carteira assinada tenho algum direito ou trabalhei sem registro quais meus direitos, você ainda pode exigir pagamentos retroativos.
6. Quanto Posso Receber?
Insalubridade
- 10%
- 20%
- 40%
Periculosidade
- Sempre 30% sobre o salário-base.
Esses valores refletem inclusive em verbas rescisórias, horas extras, FGTS e outros direitos.
E tudo é confirmado em cálculos trabalhistas feitos por profissional.
7. Exemplos de Insalubridade
- Limpeza de banheiros coletivos
- Exposição a solventes
- Trabalho com poeira tóxica
- Ruído acima do limite
- Calor extremo
- Contato com lixo urbano
8. Exemplos de Periculosidade
- Eletricistas
- Frentistas
- Motoboys
- Vigilantes
- Profissionais de inflamáveis
9. EPI Elimina o Direito?
Nem sempre.
Se o EPI não neutraliza o risco, o adicional continua sendo devido — mesmo para quem possui vínculo empregatício e até para quem não possui.
10. Trabalhei Sem Registro: Tenho Direito?
Sim.
Quem está em trabalho não registrado, ou que sofreu demissão sem carteira assinada, também tem todos os direitos trabalhistas garantidos.
Inclusive:
- FGTS
- 13º
- Férias
- Seguro-desemprego
- Verbas rescisórias
11. Como Funcionam os Cálculos Trabalhistas?
Os valores incluem:
- Tempo trabalhado
- Percentuais
- Reflexos
- FGTS
- Férias
- 13º
Quanto mais tempo sem receber, maior o valor recuperado na ação trabalhista.
12. Como Funciona a Ação Trabalhista?
Você conversa com o advogado trabalhista, reúne provas, faz os cálculos trabalhistas e o processo é protocolado.
Depois ocorre perícia, audiência e pagamento.
Se houver acidente de trabalho, o valor aumenta ainda mais.
O assédio moral no trabalho, é possível pedir indenização.
demissão sem justa causa, também há reflexos relevantes.
Se envolve teletrabalho direitos, esses pontos também podem ser analisados na ação.
Leia também o seguinte artigo: Rescisão Indireta por Falta de Pagamento de Benefícios: Entenda Seus Direitos
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