Introdução

O LOAS (BPC) é um dos benefícios mais buscados no INSS e, ao mesmo tempo, um dos mais negados. Por isso, entender as regras faz toda a diferença. Afinal, muitos pedidos são recusados por detalhes simples que poderiam ser evitados. Assim, ao compreender os requisitos, organizar documentos e seguir o passo a passo corretamente, você aumenta significativamente suas chances de aprovação. Além disso, saber como recorrer evita que você fique sem renda quando mais precisa.

Sumário

• O que é o LOAS (BPC)

• Quem tem direito ao benefício

• Diferença entre LOAS Idoso e Pessoa com Deficiência

• Como funciona o cálculo da renda

• Documentos necessários

• Como solicitar o benefício

• Motivos de negativa

• Como recorrer

• Quando procurar um advogado

• Conclusão

1. O que é o LOAS (BPC)?

O LOAS, também chamado de BPC, é um benefício assistencial pago pelo INSS. Ele garante um salário mínimo por mês, mesmo para quem nunca contribuiu para a Previdência. Portanto, ele é uma ajuda essencial para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Além disso, o benefício é individual e não exige contribuição prévia, o que facilita o acesso de quem sempre trabalhou na informalidade.

Entretanto, é importante destacar que o LOAS não paga 13º salário e não gera pensão por morte. Ainda assim, ele continua sendo uma das principais formas de proteção social para quem realmente precisa.

2. Quem tem direito ao LOAS?

O benefício exige dois requisitos principais.
Primeiro, é necessário que a pessoa esteja em situação de baixa renda.
Segundo, ela deve ser idosa (65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência.

Além disso, o INSS analisa a vida social e econômica da família, o que torna o processo mais detalhado. Dessa forma, cada documento apresentado influencia diretamente no resultado.

3. Diferença entre LOAS Idoso e LOAS Pessoa com Deficiência

3.1 LOAS para Idoso (65+)

O LOAS Idoso é mais simples, porque não exige perícia médica. Basta ter 65 anos ou mais e comprovar baixa renda. Entretanto, muitos pedidos são negados por causa de informações desatualizadas no CadÚnico. Portanto, manter os dados corretos é essencial.

3.2 LOAS para Pessoa com Deficiência

Para pessoas com deficiência, o processo é um pouco mais complexo. Isso porque o INSS realiza duas avaliações:

• Perícia médica, que analisa o impedimento físico, intelectual ou sensorial.

• Avaliação social, feita por assistente social.

Além disso, a deficiência deve ser de longo prazo, ou seja, durar pelo menos 2 anos. Portanto, relatórios completos e atualizados ajudam muito no resultado.

4. Como funciona o cálculo da renda familiar

O cálculo da renda é, geralmente, o motivo mais comum de negativa. Isso porque o INSS segue regras rígidas. Desse modo, ele soma a renda das pessoas que moram na mesma casa:

• Pais

• Cônjuges

• Filhos menores

• Irmãos menores

• Dependentes incapazes

Entretanto, algumas rendas não entram no cálculo, como:

• Bolsa Família

• BPC já recebido por outro membro da família

• Aposentadorias de um salário mínimo recebidas por idosos

• Benefícios eventuais da assistência social

Consequentemente, muitas famílias que acreditavam não ter direito descobrem que se enquadram perfeitamente.

5. Documentos necessários

A documentação é fundamental. Portanto, quanto mais provas você apresentar, melhor será sua análise.

Documentos pessoais

• RG e CPF

• Comprovante de endereço

• Documentos de todos os moradores

Para idosos

• Documentos básicos

• Comprovantes de renda (se houver)

Para pessoa com deficiência

• Exames recentes

• Laudos médicos

• Relatórios de especialistas

• Receitas

• Declarações escolares

Além disso, é recomendável anexar tudo de forma organizada no Meu INSS.

6. Como solicitar o LOAS pelo INSS (passo a passo)

Passo 1 – Atualizar o CadÚnico

Antes de tudo, vá ao CRAS e atualize o CadÚnico. Caso contrário, o INSS costuma negar automaticamente.

Passo 2 – Acessar o Meu INSS

Acesse o site ou aplicativo. Em seguida, clique em:
➡ “Agendamentos/Solicitações”
➡ Busque por “Benefício Assistencial (BPC)”

Passo 3 – Enviar os documentos

Inclua todos os relatórios e comprovantes. Além disso, é recomendável anexar tudo em boa qualidade.

Passo 4 – Realizar a perícia

Para pessoas com deficiência, haverá:

• Perícia médica

• Avaliação social

Portanto, esteja preparado e leve todos os documentos impressos também.

Passo 5 – Aguardar o resultado

O INSS pode demorar, mas é possível acompanhar pelo aplicativo. Além disso, você pode receber mensagens solicitando documentos adicionais.

7. Motivos mais comuns de negativa

O LOAS é muito negado por vários motivos. Entre os principais:

• CadÚnico desatualizado

• Falta de documentos

• Renda calculada incorretamente

• Laudos incompletos

• Endereço divergente

• Falha na perícia

• Erros no sistema do INSS

Além disso, muitos pedidos são indeferidos de forma automática.

8. Como recorrer quando o LOAS é negado

A maioria das negativas pode ser revertida. Portanto, veja as opções:

1. Recurso administrativo

Você tem 30 dias para recorrer. Além disso, é possível anexar documentos novos.

2. CRPS (segunda instância administrativa)

Caso o INSS mantenha a negativa, é possível recorrer novamente. Dessa forma, outra equipe avaliará o processo.

3. Ação judicial

Quando nada resolve, a Justiça costuma ser o caminho mais eficaz. Isso porque o juiz pode mandar realizar nova perícia, considerar laudos externos e avaliar a vulnerabilidade real da família.

Consequentemente, muitos benefícios são concedidos na Justiça.

9. Quando procurar um advogado previdenciário

Um advogado previdenciário ajuda principalmente quando:

• O benefício foi negado

• Faltam documentos

• A renda familiar foi calculada errado

• A deficiência não foi reconhecida

• Há dificuldades para montar o recurso

• É necessário entrar com ação judicial

Além disso, o advogado pode orientar quais provas fortalecem o pedido, o que aumenta as chances de concessão.

10. Conclusão

O LOAS é um direito importante e faz diferença na vida de quem precisa. Entretanto, o processo é detalhado e, muitas vezes, confuso. Por isso, cada etapa deve ser feita com atenção. Além disso, recorrer corretamente pode transformar uma negativa em aprovação.

Se você quer aumentar suas chances de receber o LOAS ou já teve o benefício negado, fale agora com um advogado previdenciário. Analisamos seu caso e ajudamos você a conquistar o que é seu por direito.

 

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