Ficar doente já representa um grande desafio. Entretanto, quando a doença impede o trabalho e compromete a renda familiar, a situação se agrava rapidamente. Por isso, o auxílio-doença garante proteção financeira ao segurado durante o período de incapacidade. Ainda assim, o INSS nega milhares de pedidos todos os meses, o que deixa muitos trabalhadores sem renda por falta de orientação adequada.
Dessa forma, quando o trabalhador entende as regras, organiza os documentos corretamente e se prepara para a perícia médica, ele aumenta consideravelmente as chances de receber o benefício.
1. O que é o auxílio-doença
O auxílio-doença funciona como um benefício pago pelo INSS ao segurado que não consegue exercer sua atividade profissional de forma temporária. Em outras palavras, o benefício substitui a renda enquanto o trabalhador permanece afastado.
Além disso, o INSS concede o benefício tanto nos casos de doença quanto nos casos de acidente. Contudo, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade por meio de perícia médica. Caso ele não comprove, o INSS indefere o pedido.
2. Quem tem direito ao auxílio-doença
Para receber o auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. Antes de tudo, ele deve manter a qualidade de segurado junto ao INSS. Além disso, ele precisa demonstrar incapacidade temporária para o trabalho.
Em regra, o INSS exige carência mínima de 12 contribuições. Entretanto, quando ocorre acidente de qualquer natureza ou quando a lei reconhece doença grave, o INSS dispensa essa carência. Por isso, cada situação exige análise individual.
3. Diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente
Apesar do nome parecido, os benefícios possuem finalidades diferentes. O auxílio-doença atende o trabalhador que precisa se afastar completamente do trabalho. Já o auxílio-acidente indeniza o trabalhador que retorna às atividades com sequelas permanentes.
Assim, enquanto um benefício substitui o salário durante o afastamento, o outro complementa a renda após o retorno. Por esse motivo, compreender essa diferença evita erros no pedido.
4. Como funciona a perícia médica do INSS
A perícia médica representa a etapa mais importante do processo. Nessa fase, o perito do INSS avalia se a doença impede o exercício da atividade profissional.
Durante a perícia, o perito analisa a doença apresentada, os exames, os laudos médicos e a atividade profissional do trabalhador. Entretanto, o perito não avalia apenas a existência da doença. Ele verifica se a doença impede o trabalho. Por isso, documentos bem elaborados fazem toda a diferença.
5. Documentos essenciais para a perícia médica
Quando o trabalhador apresenta documentos completos, ele aumenta significativamente as chances de concessão do auxílio-doença. Portanto, leve sempre:
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Atestados médicos recentes
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Laudos detalhados
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Exames atualizados
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Receitas médicas
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Relatórios que descrevam limitações funcionais
Além disso, os documentos devem indicar diagnóstico, CID, tempo estimado de afastamento e restrições para o trabalho. Sem essas informações, o perito pode entender que não existe incapacidade suficiente.
6. Motivos mais comuns de negativa do auxílio-doença
O INSS costuma negar pedidos quando identifica falhas no processo. Entre os principais motivos, estão:
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Documentação médica genérica
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Falta de exames
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Avaliação pericial superficial
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Entendimento de capacidade laboral
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Perda da qualidade de segurado
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Falta de carência
Apesar disso, a negativa não encerra o direito ao benefício.
7. O que fazer quando o auxílio-doença é negado
Quando o INSS nega o benefício, o trabalhador deve analisar o motivo do indeferimento. Em seguida, ele pode atualizar laudos médicos, complementar exames e corrigir falhas.
Além disso, relatórios médicos mais detalhados costumam mudar completamente o resultado. Dessa forma, muitos segurados conseguem reverter a negativa sem iniciar um novo pedido.
8. Recurso administrativo ou ação judicial
Após a negativa, o segurado pode apresentar recurso administrativo no próprio INSS, dentro do prazo de 30 dias. Nesse momento, ele pode anexar novos documentos médicos.
Entretanto, quando o INSS mantém o indeferimento ou quando o trabalhador precisa do benefício com urgência, a ação judicial costuma ser a solução mais eficaz. Nesse caso, o juiz determina nova perícia com especialista, o que aumenta consideravelmente as chances de concessão.
9. Quando procurar um advogado previdenciário
O trabalhador deve procurar um advogado previdenciário quando:
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O INSS nega o auxílio-doença
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A perícia médica não avalia corretamente a incapacidade
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Existem dúvidas sobre carência ou qualidade de segurado
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Faltam documentos médicos adequados
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O caso exige ação judicial
Além disso, o advogado sabe como estruturar o processo e apresentar as provas de forma estratégica.
10. Conclusão
O auxílio-doença protege o trabalhador em momentos de incapacidade temporária. Entretanto, como o INSS aplica critérios rigorosos, muitos pedidos acabam indeferidos injustamente. Por isso, quem conhece as regras, prepara bem a perícia e age corretamente após a negativa aumenta suas chances de concessão.
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