Auxílio-Doença 2024: A vida é imprevisível e, por vezes, a saúde pode nos impedir de trabalhar. Nesses momentos, o Auxílio-Doença surge como um importante amparo financeiro, garantindo renda para trabalhadores...
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A Inconstitucionalidade do Desconto de 10,5% do IPSM
O aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores militares de Minas Gerais para 10,5%, implementado em 2019 pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSM), tem sido...
BPC LOAS para Crianças com TDAH
BPC LOAS para criança com TDAH: Seu filho tem TDAH e você precisa de ajuda? O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) pode ser a solução! Este guia completo te...
BPC/LOAS para Pessoas com Visão Monocular
A vida com visão monocular apresenta desafios únicos, e, felizmente, o governo brasileiro reconhece isso. Se você possui essa condição e, além disso, enfrenta dificuldades financeiras, o Benefício de...
Benefício para criança autista Atualizado para 2024
Para auxiliar as famílias na jornada de inclusão e desenvolvimento de crianças com TEA, o governo brasileiro oferece diversos direitos e benefícios para criança autista. Portanto, este guia completo contém...
BPC LOAS: Conquistar seu Benefício Assistencial
Introdução: O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um auxílio financeiro mensal de R$1.412,00 destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade...
Faltas Injustificadas: o Direito de Faltar e a Justa Causa
Introdução: De início é importante mencionar que as faltas justificadas, são aquelas enumeradas pelo artigo 473 da CLT. Vejamos as hipóteses de faltas justificadas: Até 2 (dois) dias consecutivos, em...
O que é a rescisão indireta?
A rescisão indireta consiste no termino do vínculo trabalhista, em razão de faltas graves cometidos pela empresa em face do empregado. As faltas graves são: a) Serviços superiores às suas...
Estou sendo perseguido no trabalho, o que devo fazer ?
Infelizmente, é comum presenciarmos agressões verbais no ambiente de trabalho, vindas de superiores ou colegas, com o objetivo de "corrigir" um funcionário ou até mesmo humilhá-lo. Consequentemente, essas condutas ofensivas,...
O que é o divórcio consensual/amigável?
O divórcio consensual feito em cartório de notas é a forma mais indicada para formalizar o fim do vínculo matrimonial, visto que é a via mais pratica, menos desgastante para...