A vida com visão monocular apresenta desafios únicos, e, felizmente, o governo brasileiro reconhece isso. Se você possui essa condição e, além disso, enfrenta dificuldades financeiras, o Benefício de...
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Benefício para criança autista Atualizado para 2024
Para auxiliar as famílias na jornada de inclusão e desenvolvimento de crianças com TEA, o governo brasileiro oferece diversos direitos e benefícios para criança autista. Portanto, este guia completo contém...
BPC LOAS: Conquistar seu Benefício Assistencial
Introdução: O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um auxílio financeiro mensal de R$1.412,00 destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade...
Faltas Injustificadas: o Direito de Faltar e a Justa Causa
Introdução: De início é importante mencionar que as faltas justificadas, são aquelas enumeradas pelo artigo 473 da CLT. Vejamos as hipóteses de faltas justificadas: Até 2 (dois) dias consecutivos, em...
O que é a rescisão indireta?
A rescisão indireta consiste no termino do vínculo trabalhista, em razão de faltas graves cometidos pela empresa em face do empregado. As faltas graves são: a) Serviços superiores às suas...
Estou sendo perseguido no trabalho, o que devo fazer ?
Infelizmente, é comum presenciarmos agressões verbais no ambiente de trabalho, vindas de superiores ou colegas, com o objetivo de "corrigir" um funcionário ou até mesmo humilhá-lo. Consequentemente, essas condutas ofensivas,...
O que é o divórcio consensual/amigável?
O divórcio consensual feito em cartório de notas é a forma mais indicada para formalizar o fim do vínculo matrimonial, visto que é a via mais pratica, menos desgastante para...
Como fazer um divórcio
Como fazer um divórcio; O Divórcio pode ser realizado de duas formas, aquela realizada no próprio cartório de notas quando há consenso entre as duas partes (divorcio extrajudicial) e aquela...
Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
Caso ocorra um amento nas despensas daquele que depende da pensão alimentícia, seja porque começou um novo curso, ou algum esporte, uso de medicamentos, ou um aumento no valor do...
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Filhos menores de 18 anos; A prestação de alimentos é um direito constitucional da criança e do adolescente, sendo, portanto, obrigação de ambos os genitores. Esse dever visa garantir as...