A boa not\u00edcia \u00e9 que a <\/span>demiss\u00e3o sem justa causa<\/b> \u00e9 o tipo de rescis\u00e3o que mais garante benef\u00edcios ao trabalhador. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea diversos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. Portanto, conhecer seus direitos \u00e9 fundamental para n\u00e3o sair prejudicado.<\/span><\/p>\n Neste artigo, vamos explicar de forma simples e pr\u00e1tica:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Continue a leitura e descubra, passo a passo, como garantir tudo o que \u00e9 seu por direito!<\/b><\/p>\n A <\/span>demiss\u00e3o sem justa causa<\/b> acontece quando a empreiteira ou construtora decide encerrar o contrato de trabalho sem que o trabalhador tenha cometido falta grave.<\/span><\/p>\n Em outras palavras, isso significa que voc\u00ea estava cumprindo suas fun\u00e7\u00f5es normalmente, mas a empresa optou por dispensar seus servi\u00e7os. Ou seja, a dispensa \u00e9 uma decis\u00e3o unilateral do empregador.<\/span><\/p>\n Esse tipo de demiss\u00e3o \u00e9 permitido por lei. Todavia, em contrapartida, <\/span>a empresa precisa pagar todas as verbas rescis\u00f3rias previstas na CLT<\/b>.<\/span><\/p>\n Na constru\u00e7\u00e3o civil, os contratos costumam ser tempor\u00e1rios e ligados a obras espec\u00edficas. Dessa forma, quando a obra termina ou os custos aumentam, a empresa frequentemente opta por dispensar parte da equipe.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a alta rotatividade no setor faz com que trabalhadores passem por v\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es em pouco tempo.<\/span><\/p>\n Entretanto, \u00e9 importante destacar que essa pr\u00e1tica n\u00e3o pode justificar o n\u00e3o pagamento dos direitos. Assim sendo, se a empreiteira tentar se aproveitar da situa\u00e7\u00e3o, o trabalhador pode \u2014 e deve \u2014 buscar a Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Ao ser dispensado sem justa causa, voc\u00ea tem direito a uma s\u00e9rie de verbas e benef\u00edcios. Logo, vamos detalhar cada um deles:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Imagine Jos\u00e9, pedreiro em Belo Horizonte, que trabalhou 1 ano e 4 meses em uma empreiteira. Ele foi dispensado sem justa causa no fim da obra.<\/span><\/p>\n Jos\u00e9 ter\u00e1 direito a:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Portanto<\/b>, se a empresa n\u00e3o pagar corretamente, Jos\u00e9 pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para exigir seus direitos.<\/span><\/p>\n A empresa tem at\u00e9 <\/span>10 dias corridos<\/b> ap\u00f3s o fim do contrato para pagar tudo o que deve. <\/span>Caso contr\u00e1rio<\/b>, poder\u00e1 ser condenada a pagar uma multa. <\/span>Assim sendo<\/b>, o trabalhador n\u00e3o deve aceitar atrasos injustificados.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Infelizmente, muitos trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o dispensados e n\u00e3o recebem tudo o que t\u00eam direito. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel agir.<\/span><\/p>\n Se isso acontecer com voc\u00ea, siga esses passos:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ol>\n\n
O que \u00e9 a demiss\u00e3o sem justa causa?<\/b><\/h2>\n
Por que a demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 t\u00e3o comum na constru\u00e7\u00e3o civil?<\/b><\/h2>\n
Quais s\u00e3o os direitos do trabalhador da constru\u00e7\u00e3o civil na demiss\u00e3o sem justa causa?<\/b><\/h2>\n
1. Aviso pr\u00e9vio<\/b><\/h3>\n
\n
2. Saldo de sal\u00e1rio<\/b><\/h3>\n
\n
3. F\u00e9rias vencidas e proporcionais<\/b><\/h3>\n
\n
4. 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/b><\/h3>\n
\n
5. FGTS<\/b><\/h3>\n
\n
6. Seguro-desemprego<\/b><\/h3>\n
\n
Exemplo pr\u00e1tico: pedreiro dispensado ap\u00f3s obra<\/b><\/h2>\n
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Prazo para receber as verbas rescis\u00f3rias<\/b><\/h2>\n
O que fazer se a empreiteira n\u00e3o pagar corretamente?<\/b><\/h2>\n
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