Muitos trabalhadores t\u00eam d\u00favidas sobre se podem ou n\u00e3o <\/span>processar a empresa enquanto ainda est\u00e3o trabalhando<\/b>.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Essa inseguran\u00e7a \u00e9 comum, afinal, <\/span>ningu\u00e9m quer ser demitido<\/b> por tentar <\/span>exercer seus direitos trabalhistas<\/b>.<\/span><\/p>\n Entretanto, a boa not\u00edcia \u00e9 que <\/span>a lei protege o trabalhador<\/b>.<\/span> Portanto<\/b>, se voc\u00ea est\u00e1 enfrentando <\/span>injusti\u00e7as no trabalho<\/b>, este artigo vai explicar <\/span>como agir com seguran\u00e7a<\/b>, <\/span>o que diz a lei<\/b> e <\/span>quais cuidados tomar<\/b> antes de <\/span>processar a empresa enquanto ainda est\u00e1 trabalhando<\/b>.<\/span><\/p>\n Sim!<\/span> De acordo com o <\/span>artigo 5\u00ba, inciso XXXV<\/b>,<\/span><\/p>\n \u201cA lei n\u00e3o excluir\u00e1 da aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito.\u201d<\/span><\/p>\n Em outras palavras<\/b>, todos t\u00eam o direito de <\/span>buscar a Justi\u00e7a do Trabalho<\/b> quando sofrem alguma les\u00e3o ou abuso.<\/span> Se isso acontecer, configura <\/span>ato discriminat\u00f3rio<\/b> e pode gerar <\/span>indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/b>.<\/span> Nem toda insatisfa\u00e7\u00e3o deve virar uma <\/span>a\u00e7\u00e3o judicial<\/b>, mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que <\/span>processar a empresa<\/b> \u00e9 o \u00fanico caminho.<\/span><\/p>\n Por exemplo:<\/b><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Al\u00e9m disso<\/b>, se a empresa <\/span>ignora suas reclama\u00e7\u00f5es internas<\/b>, entrar com uma <\/span>a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b> se torna essencial para <\/span>garantir seus direitos<\/b>.<\/span><\/p>\n Essa \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de quem pensa em <\/span>processar a empresa enquanto ainda est\u00e1 trabalhando<\/b>.<\/span> Enquanto isso<\/b>, o empregado <\/span>segue normalmente no trabalho<\/b>.<\/span> Caso isso ocorra, \u00e9 considerado <\/span>ass\u00e9dio moral<\/b> e pode gerar <\/span>indeniza\u00e7\u00e3o adicional<\/b>.<\/span> Se a demiss\u00e3o acontecer <\/span>logo ap\u00f3s o in\u00edcio do processo<\/b>, o advogado pode alegar <\/span>demiss\u00e3o discriminat\u00f3ria<\/b>.<\/span> Al\u00e9m disso<\/b>, a empresa pode ser condenada ao <\/span>pagamento de sal\u00e1rios atrasados<\/b> desde a demiss\u00e3o at\u00e9 a decis\u00e3o judicial.<\/span> Consequentemente<\/b>, o trabalhador <\/span>n\u00e3o precisa temer<\/b> ser demitido injustamente por <\/span>processar a empresa enquanto ainda est\u00e1 trabalhando<\/b>.<\/span><\/p>\n Definitivamente, <\/span>n\u00e3o pode<\/b>.<\/span> Isso inclui:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Essas atitudes configuram <\/span>ass\u00e9dio moral<\/b>.<\/span> Antes de <\/span>entrar com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b>, \u00e9 importante <\/span>avaliar a situa\u00e7\u00e3o com calma<\/b>.<\/span> Contudo<\/b>, se a empresa <\/span>ignorar suas tentativas<\/b> ou <\/span>amea\u00e7ar repres\u00e1lias<\/b>, <\/span>procure um advogado trabalhista<\/b> o quanto antes.<\/span>
\n<\/span>Ou seja, \u00e9 totalmente poss\u00edvel abrir uma <\/span>a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b> sem precisar sair do emprego.<\/span>
\n<\/span> Al\u00e9m disso, a empresa <\/span>n\u00e3o pode punir ou retaliar<\/b> o funcion\u00e1rio por esse motivo.<\/span><\/p>\n1. Posso processar a empresa mesmo estando empregado?<\/b><\/h2>\n
\n<\/span> Voc\u00ea pode <\/span>processar a empresa enquanto ainda est\u00e1 trabalhando<\/b>, e isso \u00e9 um <\/span>direito constitucional garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b>.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>Portanto<\/b>, a empresa <\/span>n\u00e3o pode demitir, punir ou prejudicar<\/b> quem decide <\/span>abrir um processo trabalhista<\/b>.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>Consequentemente<\/b>, o trabalhador pode <\/span>agir com seguran\u00e7a<\/b>, sabendo que est\u00e1 <\/span>amparado pela lei trabalhista<\/b>.<\/span><\/p>\n2. Quando faz sentido processar a empresa?<\/b><\/h2>\n
\n
3. E se a empresa descobrir o processo?<\/b><\/h2>\n
\n<\/span>Na pr\u00e1tica<\/b>, a empresa s\u00f3 descobre oficialmente quando \u00e9 <\/span>notificada pela Justi\u00e7a do Trabalho<\/b>, o que pode levar algumas semanas.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>Mas, mesmo depois, <\/span>a empresa n\u00e3o pode retaliar, perseguir ou alterar fun\u00e7\u00f5es<\/b> por causa do processo.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>Portanto<\/b>, o trabalhador deve agir com tranquilidade, sabendo que <\/span>a lei est\u00e1 do seu lado<\/b>.<\/span><\/p>\n4. E se eu for demitido ap\u00f3s entrar com o processo?<\/b><\/h2>\n
\n<\/span> Nessa situa\u00e7\u00e3o, o juiz pode determinar a <\/span>reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego<\/b> ou o pagamento de <\/span>indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva<\/b>.<\/span><\/p>\n
\n<\/span> Em resumo<\/b>, a <\/span>Justi\u00e7a do Trabalho<\/b> pune severamente qualquer tipo de <\/span>retalia\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/span><\/p>\n5. A empresa pode me tratar diferente depois do processo?<\/b><\/h2>\n
\n<\/span> Qualquer mudan\u00e7a que tenha como objetivo <\/span>punir, isolar ou constranger<\/b> o trabalhador \u00e9 ilegal.<\/span><\/p>\n\n
\n<\/span>Dessa forma<\/b>, o trabalhador pode incluir essa conduta como <\/span>novo pedido na a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b>.<\/span>
\n<\/span>Portanto<\/b>, se houver persegui\u00e7\u00e3o, <\/span>registre provas<\/b> e <\/span>comunique seu advogado trabalhista imediatamente<\/b>.<\/span><\/p>\n6. O que fazer antes de processar a empresa<\/b><\/h2>\n
\n<\/span> Em muitos casos<\/b>, tentar resolver internamente \u00e9 um bom primeiro passo.<\/span>
\n<\/span> Procure o <\/span>RH<\/b> ou seu <\/span>supervisor direto<\/b>, explique o problema e <\/span>guarde registros da conversa<\/b>.<\/span><\/p>\n
\n<\/span> Ele vai te orientar sobre:<\/span><\/p>\n\n