Inicialmente, \u00e9 muito comum que trabalhadores acreditem que, diante de um ambiente abusivo, a \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel seja pedir demiss\u00e3o. Entretanto, apesar dessa cren\u00e7a ser bastante difundida, ela n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade jur\u00eddica. Isso porque, al\u00e9m da demiss\u00e3o tradicional, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea a chamada <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b>, justamente para proteger o empregado quando a empresa descumpre a lei.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> funciona, na pr\u00e1tica, como uma \u201cjusta causa aplicada ao empregador\u201d. Ou seja, quando a empresa comete faltas graves, o trabalhador pode encerrar o contrato <\/span>sem perder seus direitos<\/b>. Portanto, ao longo deste artigo, voc\u00ea entender\u00e1, de forma progressiva e detalhada, <\/span>como funciona a rescis\u00e3o indireta<\/b>, quais s\u00e3o seus <\/span>requisitos<\/b>, se o empregado <\/span>deve ou n\u00e3o continuar trabalhando<\/b> e, finalmente, quando procurar um <\/span>advogado trabalhista<\/b>.<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Primeiramente, \u00e9 fundamental compreender que a <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> ocorre quando o empregador pratica faltas graves que tornam imposs\u00edvel a continuidade do contrato de trabalho. Em outras palavras, trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o em que o empregado n\u00e3o d\u00e1 causa ao fim do v\u00ednculo.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, diferentemente do pedido de demiss\u00e3o, na rescis\u00e3o indireta o trabalhador <\/span>n\u00e3o perde direitos<\/b>. Pelo contr\u00e1rio, justamente porque a culpa \u00e9 da empresa, o empregado passa a ter direito a todas as verbas rescis\u00f3rias. Assim, de modo geral, a rescis\u00e3o indireta existe para equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador.<\/span><\/p>\n Em primeiro lugar, \u00e9 importante destacar que a <\/span>rescis\u00e3o indireta CLT<\/b> est\u00e1 prevista expressamente no <\/span>artigo 483 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/b>. Nesse artigo, a lei descreve diversas situa\u00e7\u00f5es em que o empregado pode considerar rescindido o contrato.<\/span><\/p>\n Entre essas hip\u00f3teses, est\u00e3o:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Assim, sempre que a empresa pratica qualquer dessas condutas, abre-se, automaticamente, a possibilidade de <\/span>pedido.\u00a0<\/b><\/p>\n De modo geral, a demiss\u00e3o<\/span>\u00a0indireta do contrato de trabalho<\/b> \u00e9 reconhecida quando h\u00e1 comportamento grave e reiterado do empregador. Nesse sentido, os casos mais comuns incluem:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que essas situa\u00e7\u00f5es, quando devidamente comprovadas, costumam ser amplamente reconhecidas pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n Muito frequentemente, a <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b> est\u00e1 diretamente relacionada ao <\/span>ass\u00e9dio moral no trabalho<\/b>. Afinal, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a permanecer em um ambiente hostil, humilhante ou psicologicamente adoecedor.<\/span><\/p>\n Assim, quando o trabalhador sofre, de forma cont\u00ednua:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n fica caracterizado o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do empregador. Consequentemente, al\u00e9m da <\/span>rescis\u00e3o indireta<\/b>, tamb\u00e9m pode ser cab\u00edvel <\/span>indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral<\/b>.<\/span><\/p>\n Inicialmente, essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais frequentes entre os trabalhadores. E, de forma geral, a resposta \u00e9: <\/span>depende do caso concreto<\/b>.<\/span><\/p>\n Em regra, o empregado <\/span>pode continuar trabalhando<\/b> enquanto a a\u00e7\u00e3o trabalhista tramita. Entretanto, por outro lado, quando o ambiente se torna insuport\u00e1vel ou prejudicial \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental, \u00e9 poss\u00edvel solicitar judicialmente o afastamento.<\/span><\/p>\n Portanto, antes de simplesmente parar de trabalhar, \u00e9 indispens\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o de um <\/span>advogado rescis\u00e3o indireta<\/b>, pois uma decis\u00e3o precipitada pode comprometer o direito.<\/span><\/p>\n Uma vez reconhecida<\/span>, o trabalhador passa a receber os mesmos direitos da <\/span>demiss\u00e3o sem justa causa<\/b>. Ou seja, ele ter\u00e1 direito a:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Al\u00e9m disso, dependendo do caso, podem ser devidas:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ul>\n Em primeiro lugar, \u00e9 essencial compreender que o <\/span>pedido <\/b>\u00a0deve ser feito por meio de <\/span>a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b>, com acompanhamento jur\u00eddico adequado.<\/span><\/p>\n De forma pr\u00e1tica, o caminho costuma ser:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n<\/ol>\n Al\u00e9m disso, quanto mais provas forem apresentadas, maiores ser\u00e3o as chances de \u00eaxito no processo.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea deve procurar um <\/span>advogado trabalhista em Contagem<\/b> sempre que:<\/span><\/p>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\n <\/span><\/li>\nSum\u00e1rio<\/b><\/h1>\n
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Rescis\u00e3o indireta: o que diz a CLT?<\/strong><\/h1>\n
O que diz a CLT sobre a demiss\u00e3o indireta?<\/h1>\n
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Quais situa\u00e7\u00f5es permitem o encerramento indireto do contrato?<\/h1>\n
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Ass\u00e9dio moral e demiss\u00e3o indireta<\/h1>\n
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\u00a0O Empregado Deve Continuar Trabalhando?<\/b><\/h1>\n
Quais Direitos o Trabalhador Recebe na Rescis\u00e3o Indireta?<\/b><\/h1>\n
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Como Pedir Rescis\u00e3o Indireta?<\/b><\/h1>\n
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Quando Procurar um Advogado ?<\/b><\/h1>\n
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