{"id":1889,"date":"2026-08-14T09:29:53","date_gmt":"2026-08-14T12:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/carvalhoadvogado.aliamkt.com\/?p=1889"},"modified":"2026-08-14T09:29:53","modified_gmt":"2026-08-14T12:29:53","slug":"quanto-vale-acao-falsa-pejotizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carvalhoadvogado.aliamkt.com\/index.php\/2026\/08\/14\/quanto-vale-acao-falsa-pejotizacao\/","title":{"rendered":"Quanto Vale uma A\u00e7\u00e3o por Falsa Pejotiza\u00e7\u00e3o? Veja Como Calcular os Direitos"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea trabalhou durante anos como <\/span>PJ<\/b>, mas tinha hor\u00e1rio fixo, recebia ordens, participava de reuni\u00f5es obrigat\u00f3rias e precisava seguir a rotina da empresa? Al\u00e9m disso, depois de ser dispensado, descobriu que poderia ter direitos trabalhistas que nunca recebeu?<\/span><\/p>\n

Nesse caso, uma das primeiras perguntas que provavelmente surge \u00e9: <\/span>quanto vale uma a\u00e7\u00e3o por falsa pejotiza\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Essa d\u00favida \u00e9 completamente compreens\u00edvel. Afinal, quando o trabalhador descobre que pode ter sido contratado como Pessoa Jur\u00eddica apenas para evitar o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio, ele naturalmente quer saber quanto poderia receber.<\/span><\/p>\n

No entanto, n\u00e3o existe um valor \u00fanico para uma a\u00e7\u00e3o de <\/span>falsa pejotiza\u00e7\u00e3o<\/b>. Pelo contr\u00e1rio, o resultado depende de diversos fatores. Por exemplo, o sal\u00e1rio, o tempo de trabalho, a jornada, a forma de encerramento do contrato e os direitos que ficaram sem pagamento podem alterar bastante o valor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, as provas dispon\u00edveis tamb\u00e9m fazem diferen\u00e7a. Por esse motivo, duas pessoas que trabalharam como PJ durante per\u00edodos semelhantes podem ter resultados completamente diferentes.<\/span><\/p>\n

Portanto, neste artigo, voc\u00ea vai entender quais fatores influenciam o valor de uma a\u00e7\u00e3o, quais direitos podem entrar no c\u00e1lculo e como fazer uma estimativa inicial.<\/span><\/p>\n

O que determina o valor de uma a\u00e7\u00e3o por falsa pejotiza\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n

Primeiramente, \u00e9 importante entender que o valor de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o depende apenas do fato de o trabalhador ter atuado como PJ.<\/span><\/p>\n

Antes de tudo, a Justi\u00e7a precisa analisar se realmente existia uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, depois de reconhecer o v\u00ednculo, o processo pode envolver diferentes verbas trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, o trabalhador pode discutir <\/span>FGTS<\/b>, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio, horas extras e outras parcelas, dependendo das caracter\u00edsticas da rela\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, quanto mais direitos o trabalhador conseguir demonstrar, maior poder\u00e1 ser o valor da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O sal\u00e1rio influencia diretamente o valor da a\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Um dos principais fatores que influenciam o c\u00e1lculo \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o recebida pelo trabalhador.<\/span><\/p>\n

Isso acontece porque diversas verbas trabalhistas utilizam o sal\u00e1rio como base de c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, o valor do <\/span>13\u00ba sal\u00e1rio<\/b> acompanha a remunera\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, as f\u00e9rias e o adicional constitucional de um ter\u00e7o dependem da remunera\u00e7\u00e3o correspondente.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dep\u00f3sitos de FGTS tamb\u00e9m utilizam a remunera\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Consequentemente, um trabalhador que recebia R$3.000 por m\u00eas ter\u00e1 uma base de c\u00e1lculo diferente daquele que recebia R$8.000.<\/span><\/p>\n

Por esse motivo, guardar contratos, notas fiscais, comprovantes banc\u00e1rios e outros documentos relacionados aos pagamentos \u00e9 muito importante.<\/span><\/p>\n

O tempo de trabalho tamb\u00e9m faz diferen\u00e7a<\/b><\/h1>\n

Al\u00e9m do sal\u00e1rio, o per\u00edodo trabalhado possui grande import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Imagine, por exemplo, que duas pessoas recebam exatamente a mesma remunera\u00e7\u00e3o. Uma trabalhou durante seis meses, enquanto a outra permaneceu cinco anos na empresa.<\/span><\/p>\n

Naturalmente, os valores envolvidos podem ser bastante diferentes.<\/span><\/p>\n

Isso acontece porque o trabalhador que permaneceu mais tempo pode acumular mais per\u00edodos de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e outras parcelas.<\/span><\/p>\n

Portanto, quanto maior o per\u00edodo reconhecido como v\u00ednculo empregat\u00edcio, maior poder\u00e1 ser o conjunto de direitos discutidos.<\/span><\/p>\n

FGTS pode aumentar significativamente o valor<\/b><\/h2>\n

O <\/span>FGTS<\/b> costuma representar uma parcela importante em a\u00e7\u00f5es envolvendo falsa pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso porque, durante um contrato de emprego, a empresa deveria realizar os dep\u00f3sitos correspondentes ao fundo.<\/span><\/p>\n

Entretanto, quando a empresa contrata o trabalhador como PJ, normalmente n\u00e3o realiza esses dep\u00f3sitos.<\/span><\/p>\n

Consequentemente, se a Justi\u00e7a reconhecer o v\u00ednculo, o trabalhador poder\u00e1 cobrar os valores correspondentes ao per\u00edodo reconhecido, observadas as regras de prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis ao caso.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, dependendo da forma de encerramento do contrato, tamb\u00e9m pode existir discuss\u00e3o sobre a multa de 40% do FGTS.<\/span><\/p>\n

Por esse motivo, o FGTS pode representar uma parcela relevante do valor total da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

F\u00e9rias tamb\u00e9m entram no c\u00e1lculo<\/b><\/h1>\n

Outro direito que pode aumentar consideravelmente o valor da a\u00e7\u00e3o envolve as f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

Se a Justi\u00e7a reconhecer o v\u00ednculo, o trabalhador poder\u00e1 discutir os per\u00edodos de f\u00e9rias que a empresa n\u00e3o concedeu ou n\u00e3o pagou corretamente.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, existe o adicional constitucional de um ter\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o c\u00e1lculo n\u00e3o considera apenas o valor correspondente ao sal\u00e1rio do per\u00edodo. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m existe o acr\u00e9scimo constitucional.<\/span><\/p>\n

Consequentemente, contratos de longa dura\u00e7\u00e3o podem gerar valores relevantes relacionados \u00e0s f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

E o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/b><\/h2>\n

Da mesma forma, o <\/span>13\u00ba sal\u00e1rio<\/b> pode entrar no c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

Durante um v\u00ednculo empregat\u00edcio reconhecido judicialmente, o trabalhador pode cobrar os valores correspondentes aos per\u00edodos em que a empresa deixou de pagar essa verba.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo pode considerar os per\u00edodos proporcionais, conforme as circunst\u00e2ncias do contrato.<\/span><\/p>\n

Portanto, mesmo que o trabalhador tenha recebido pagamentos mensais como PJ, ele poder\u00e1 discutir o 13\u00ba sal\u00e1rio caso a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/p>\n

Aviso-pr\u00e9vio pode fazer parte da a\u00e7\u00e3o<\/b><\/h1>\n

A forma como a rela\u00e7\u00e3o terminou tamb\u00e9m influencia o valor.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se a empresa encerrou a rela\u00e7\u00e3o sem justa causa, o trabalhador poder\u00e1 discutir o <\/span>aviso-pr\u00e9vio<\/b>, caso a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a o v\u00ednculo e estejam presentes os requisitos legais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o per\u00edodo do aviso pode variar conforme o tempo de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Consequentemente, trabalhadores com contratos mais longos podem ter valores diferentes daqueles que permaneceram por per\u00edodos menores.<\/span><\/p>\n

Horas extras podem aumentar o valor da a\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Agora chegamos a um dos pontos que mais podem alterar o c\u00e1lculo: as <\/span>horas extras<\/b>.<\/span><\/p>\n

Isso porque alguns trabalhadores contratados como PJ cumprem jornadas extensas.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, imagine uma pessoa que deveria trabalhar durante determinado hor\u00e1rio, mas permanecia diariamente v\u00e1rias horas al\u00e9m desse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, imagine que a empresa controlava sua jornada por aplicativo, sistema, mensagens ou reuni\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o trabalhador poder\u00e1 discutir o reconhecimento da jornada e o pagamento das horas extraordin\u00e1rias, desde que consiga demonstrar os fatos relevantes.<\/span><\/p>\n

Consequentemente, uma jornada extensa durante v\u00e1rios anos pode representar uma diferen\u00e7a consider\u00e1vel no valor da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O controle de jornada \u00e9 importante para calcular horas extras<\/b><\/h1>\n

Para calcular horas extras, n\u00e3o basta dizer que trabalhava muito.<\/span><\/p>\n

Por esse motivo, as provas possuem grande import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, podem ajudar:<\/span><\/p>\n