. Neste artigo, vamos te mostrar, passo a passo, <\/span>como e quando \u00e9 poss\u00edvel processar a empresa mesmo ap\u00f3s a demiss\u00e3o.<\/b><\/p>\nExiste prazo para processar a empresa ap\u00f3s a sa\u00edda?<\/b><\/h2>\n
Sim, existe. De acordo com a <\/span>CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho)<\/b>, h\u00e1 dois prazos importantes que voc\u00ea precisa conhecer:<\/span><\/p>\n\n- Primeiramente, voc\u00ea tem at\u00e9 <\/span>2 anos ap\u00f3s a sa\u00edda da empresa<\/b> para entrar com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. Esse prazo \u00e9 chamado de <\/span>prescri\u00e7\u00e3o bienal<\/b>.<\/span> <\/li>\n
- Al\u00e9m disso, dentro dessa a\u00e7\u00e3o, voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 cobrar <\/span>valores referentes aos \u00faltimos 5 anos trabalhados<\/b>, o que \u00e9 conhecido como <\/span>prescri\u00e7\u00e3o quinquenal<\/b>.<\/span> <\/li>\n<\/ul>\n
\ud83d\udc49 <\/span>Exemplo pr\u00e1tico:<\/b>
\n<\/b> Se voc\u00ea trabalhou entre 2017 e 2022, poder\u00e1 entrar com a\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, mas apenas para cobrar valores a partir de 2019.<\/span><\/p>\nPortanto<\/b>, \u00e9 poss\u00edvel processar a empresa mesmo ap\u00f3s sair, <\/span>desde que voc\u00ea esteja dentro desses prazos.<\/b><\/p>\nQuais s\u00e3o os motivos mais comuns para processar ap\u00f3s sair da empresa?<\/b><\/h2>\n
Voc\u00ea pode ter diversos motivos leg\u00edtimos para entrar com um processo, <\/span>mesmo meses depois de sair da empresa<\/b>. Entre os mais comuns, est\u00e3o:<\/span><\/p>\n\n- Verbas rescis\u00f3rias pagas de forma errada ou sequer pagas;<\/span> <\/li>\n
- Sal\u00e1rio por fora<\/b>, sem registro em carteira;<\/span> <\/li>\n
- Atraso no sal\u00e1rio ou pagamentos fora do prazo legal;<\/span> <\/li>\n
- Horas extras realizadas, mas n\u00e3o registradas ou pagas;<\/span> <\/li>\n
- Falta de dep\u00f3sitos no FGTS;<\/span> <\/li>\n
- Ass\u00e9dio moral ou sexual durante o contrato;<\/span> <\/li>\n
- Exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es insalubres ou perigosas, sem o devido adicional;<\/span> <\/li>\n
- Falta de emiss\u00e3o da <\/span>CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho)<\/b>;<\/span> <\/li>\n
- Entre outras irregularidades.<\/span> <\/li>\n<\/ul>\n
Logo, se voc\u00ea identificar qualquer uma dessas falhas, ainda pode exigir seus direitos por meio da Justi\u00e7a.<\/b><\/p>\nPreciso ainda estar com v\u00ednculo para processar?<\/b><\/h2>\n
N\u00e3o. <\/span>Voc\u00ea n\u00e3o precisa estar empregado para processar.<\/b> A legisla\u00e7\u00e3o protege o trabalhador mesmo ap\u00f3s o fim do contrato.<\/span><\/p>\nAl\u00e9m disso, \u00e9 importante saber que <\/span>a empresa continua sendo respons\u00e1vel por irregularidades cometidas durante a vig\u00eancia do contrato<\/b>, mesmo que ele tenha terminado.<\/span><\/p>\nOu seja<\/b>, voc\u00ea pode mover uma a\u00e7\u00e3o tranquilamente, mesmo estando h\u00e1 meses ou anos fora da empresa, <\/span>desde que respeite os prazos legais que explicamos anteriormente.<\/b><\/p>\nComo funciona o processo trabalhista ap\u00f3s sair da empresa?<\/b><\/h2>\n
Apesar de parecer complicado, entrar com um processo trabalhista depois da sa\u00edda segue um caminho bem definido. Veja o passo a passo:<\/span><\/p>\n\n- Contrate um advogado trabalhista de confian\u00e7a.<\/b> <\/li>\n
- Separe documentos e provas<\/b> (vamos falar disso mais adiante).<\/span> <\/li>\n
- O advogado ingressar\u00e1 com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/span> <\/li>\n
- A empresa ser\u00e1 citada para apresentar defesa.<\/span> <\/li>\n
- Ser\u00e1 marcada audi\u00eancia (de concilia\u00e7\u00e3o e\/ou instru\u00e7\u00e3o).<\/span> <\/li>\n
- Por fim, o juiz dar\u00e1 a senten\u00e7a, com base nas provas.<\/span> <\/li>\n<\/ol>\n
Al\u00e9m disso<\/b>, por j\u00e1 n\u00e3o ter v\u00ednculo com a empresa, voc\u00ea pode se sentir mais \u00e0 vontade para contar tudo o que viveu \u2014 sem medo de retalia\u00e7\u00f5es ou persegui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\nO que posso ganhar nesse tipo de processo?<\/b><\/h2>\n
A depender do que for provado durante o processo, <\/span>voc\u00ea pode conquistar diversos direitos<\/b>, como por exemplo:<\/span><\/p>\n\n- Pagamento de <\/span>verbas rescis\u00f3rias devidas<\/b>, com corre\u00e7\u00e3o e juros;<\/span> <\/li>\n
- Multa de 40% do FGTS<\/b> (caso n\u00e3o tenha sido paga);<\/span> <\/li>\n
- Indeniza\u00e7\u00e3o por <\/span>danos morais<\/b>, em casos de ass\u00e9dio ou humilha\u00e7\u00e3o;<\/span> <\/li>\n
- Diferen\u00e7as salariais ou de adicional de insalubridade\/periculosidade;<\/span> <\/li>\n
- Reconhecimento de v\u00ednculo (se trabalhou sem carteira);<\/span> <\/li>\n
- Recolhimento de FGTS e INSS;<\/span> <\/li>\n
- Revers\u00e3o de justa causa indevida;<\/span> <\/li>\n
- E at\u00e9 <\/span>indeniza\u00e7\u00e3o por estabilidade<\/b> (por exemplo, em caso de acidente ou gravidez).<\/span> <\/li>\n<\/ul>\n
Portanto<\/b>, se voc\u00ea saiu da empresa e ficou no preju\u00edzo, saiba que o processo pode trazer compensa\u00e7\u00f5es significativas.<\/span><\/p>\nPreciso ter provas mesmo depois que sa\u00ed?<\/b><\/h2>\n
Com certeza! <\/span>A prova \u00e9 essencial para qualquer processo trabalhista.<\/b> A boa not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea <\/span>n\u00e3o precisa de documentos formais para tudo.<\/b> Veja o que pode ajudar:<\/span><\/p>\n\n- Prints de conversas (WhatsApp, e-mail);<\/span> <\/li>\n
- Recibos ou transfer\u00eancias (inclusive PIX);<\/span> <\/li>\n
- Holerites, espelhos de ponto;<\/span> <\/li>\n
- Testemunhas (colegas de trabalho, por exemplo);<\/span> <\/li>\n
- Laudos m\u00e9dicos, atestados, prints de aplicativos de ponto.<\/span> <\/li>\n<\/ul>\n
Em resumo, qualquer coisa que comprove a situa\u00e7\u00e3o pode ser usada. Inclusive, <\/span>testemunhas costumam ser decisivas em processos onde faltam registros escritos.<\/b><\/p>\n\ud83d\udca1 Casos reais de ex-funcion\u00e1rios que processaram e ganharam<\/b><\/h2>\n
Exemplo 1:<\/b>
\n<\/b> Jo\u00e3o trabalhou como auxiliar de produ\u00e7\u00e3o por 3 anos. Foi demitido e, meses depois, descobriu que o FGTS n\u00e3o foi depositado corretamente. Entrou com a\u00e7\u00e3o 11 meses ap\u00f3s a sa\u00edda e recebeu <\/span>R$ 22 mil em valores corrigidos e multa.<\/b><\/p>\nExemplo 2:<\/b>
\n<\/b> Carla pediu demiss\u00e3o ap\u00f3s um acidente e omiss\u00e3o da empresa em emitir a CAT. Com ajuda de um advogado, conseguiu <\/span>converter a demiss\u00e3o em rescis\u00e3o indireta<\/b> e recebeu <\/span>R$ 27 mil em verbas e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/b><\/p>\nPortanto, nunca \u00e9 tarde para buscar seus direitos!<\/span><\/p>\n\u2705 Conclus\u00e3o: ainda d\u00e1 tempo de fazer valer seus direitos<\/b><\/h2>\n
Mesmo que voc\u00ea tenha sa\u00eddo da empresa h\u00e1 meses ou at\u00e9 quase dois anos, <\/span>ainda \u00e9 poss\u00edvel buscar justi\u00e7a.<\/b><\/p>\nLembre-se:<\/span><\/p>\n\n- Voc\u00ea tem <\/span>2 anos ap\u00f3s o desligamento<\/b> para entrar com a\u00e7\u00e3o;<\/span> <\/li>\n
- Pode cobrar <\/span>valores dos \u00faltimos 5 anos<\/b>;<\/span> <\/li>\n
- N\u00e3o precisa estar na empresa;<\/span> <\/li>\n
- E pode ter <\/span>direito a diversos valores e indeniza\u00e7\u00f5es<\/b>.<\/span> <\/li>\n<\/ul>\n
Portanto, se algo n\u00e3o foi feito corretamente, <\/span>n\u00e3o aceite o preju\u00edzo calado.<\/b> Procure orienta\u00e7\u00e3o, re\u00fana suas provas e busque seus direitos com apoio profissional.<\/span><\/p>\n