Uma das maiores dúvidas de quem pretende pedir rescisão indireta é a seguinte:

Depois de entrar com a ação, preciso continuar trabalhando?

Essa dúvida é completamente compreensível. Afinal, muitos trabalhadores já não suportam mais permanecer na empresa por causa de atrasos de salários, assédio moral no trabalho, falta de depósito do FGTS, excesso de jornada ou diversas outras irregularidades.

No entanto, tomar a decisão errada pode comprometer o resultado da ação trabalhista.

Por isso, neste artigo, você vai entender quando o empregado deve continuar trabalhando na rescisão indireta, quando é possível deixar o emprego, quais são os riscos e como agir para preservar todos os seus direitos trabalhistas.

Além disso, você descobrirá quais cuidados devem ser tomados antes de qualquer decisão.

O que é a rescisão indireta?

Antes de responder à principal dúvida deste artigo, é importante relembrar rapidamente o conceito.

A rescisão indireta acontece quando o empregador comete uma falta grave contra o trabalhador.

Em outras palavras, é uma espécie de “justa causa do empregador”.

Nessas situações, a empresa descumpre suas obrigações contratuais e o trabalhador pode pedir o encerramento do contrato sem perder os direitos de uma demissão sem justa causa.

Rescisão indireta empregado deve continuar trabalhando?

Essa é a principal pergunta feita pelos trabalhadores.

A resposta é: depende do caso concreto.

Em muitas situações, o empregado permanece trabalhando até que a Justiça analise o pedido.

Entretanto, existem casos em que a gravidade da situação torna inviável a continuidade da prestação dos serviços.

Por exemplo:

assédio moral no trabalho;
risco à saúde;
ambiente perigoso;
agressões físicas;
falta absoluta de pagamento de salários.

Nessas hipóteses, a permanência no ambiente de trabalho pode ser incompatível com a dignidade do trabalhador.

Por esse motivo, cada situação deve ser analisada individualmente.

Posso simplesmente abandonar o emprego?

A resposta é não.

Antes de tudo, abandonar o emprego sem orientação jurídica pode trazer consequências negativas.

Além disso, a empresa poderá alegar abandono de emprego, criando uma discussão desnecessária durante o processo.

Por isso, o mais seguro é buscar orientação profissional antes de deixar o trabalho.

Consequentemente, você reduz riscos e aumenta as chances de sucesso na ação trabalhista.

O que acontece se eu continuar trabalhando?

Em muitos processos, o trabalhador continua exercendo normalmente suas atividades enquanto aguarda a decisão judicial.

Isso acontece porque a continuidade do contrato nem sempre impede o reconhecimento da rescisão indireta.

Além disso, permanecer trabalhando pode demonstrar boa-fé e evitar alegações de abandono.

Entretanto, essa estratégia depende das circunstâncias do caso.

Quando pode ser impossível continuar trabalhando?

Existem situações em que permanecer no ambiente de trabalho coloca em risco a saúde física ou emocional do empregado.

Entre os exemplos mais comuns estão:

assédio moral no trabalho constante;
agressões;
ameaças;
falta de pagamento por vários meses;
risco de acidente de trabalho;
ambiente extremamente insalubre;
perseguições constantes.

Nesses casos, a permanência pode se tornar praticamente impossível.

Por isso, é fundamental procurar orientação jurídica imediatamente.

O trabalhador perde direitos se sair da empresa?

Essa é outra dúvida muito frequente.

Na verdade, tudo dependerá da forma como essa saída acontece.

Se o trabalhador simplesmente abandonar o emprego sem qualquer orientação, poderá enfrentar dificuldades para comprovar suas alegações.

Por outro lado, quando a estratégia é definida corretamente, é possível preservar todos os direitos trabalhistas.

Além disso, cada processo possui características próprias.

Quais provas devo reunir antes de pedir rescisão indireta?

Antes de ingressar com a ação trabalhista, procure reunir:

Conversas de WhatsApp;
E-mails;
Holerites;
Extratos do FGTS;
Fotografias;
Vídeos;
Escalas;
Cartões de ponto;
Testemunhas.

Quanto maior o conjunto de provas, maiores poderão ser as chances de sucesso.

Qual é o papel do advogado trabalhista?

A decisão de continuar ou não trabalhando deve ser tomada com muito cuidado.

Isso porque não existe uma resposta única para todos os casos.

Por esse motivo, consultar um advogado de causas trabalhistas Contagem é a maneira mais segura de avaliar a estratégia adequada.

Além disso, o profissional poderá analisar as provas existentes, verificar a gravidade das irregularidades e indicar o melhor momento para ingressar com a ação trabalhista.

Quais direitos o trabalhador recebe?

Se a Justiça reconhecer a rescisão indireta, o trabalhador poderá receber:

saldo de salário;
aviso-prévio;
férias vencidas e proporcionais;
adicional de um terço;
décimo terceiro proporcional;
FGTS;
multa de 40% sobre o FGTS;
seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos legais.

Além disso, dependendo do caso, também poderá existir indenização por danos morais.

Perguntas frequentes

Depois de pedir rescisão indireta preciso continuar trabalhando?

Depende da situação concreta. Em alguns casos, o empregado permanece trabalhando. Em outros, a gravidade da conduta da empresa torna essa permanência inviável.

Posso abandonar o emprego?

Não é recomendável. Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica para evitar alegações de abandono de emprego.

A empresa pode me demitir enquanto o processo está em andamento?

Sim. Dependendo das circunstâncias, a empresa poderá dispensar o trabalhador. Entretanto, essa situação deve ser analisada individualmente.

Posso pedir rescisão indireta por assédio moral no trabalho?

Sim. O assédio moral no trabalho é uma das principais hipóteses que podem justificar a rescisão indireta.

Quem pede rescisão indireta recebe seguro-desemprego?

Sim. Se o pedido for reconhecido pela Justiça e os requisitos legais forem preenchidos, o trabalhador poderá receber o benefício.

O trabalhador recebe multa de 40% do FGTS?

Sim. Uma vez reconhecida a rescisão indireta, a multa de 40% sobre o FGTS também será devida.

Quanto tempo demora uma ação?

O prazo varia conforme a complexidade do processo, a produção de provas e a Vara do Trabalho responsável pelo julgamento.

Preciso contratar advogado?

Embora existam hipóteses de atuação sem advogado, contar com um advogado de causas trabalhistas Contagem aumenta significativamente a segurança jurídica do processo.

Conclusão

A dúvida sobre rescisão indireta empregado deve continuar trabalhando é extremamente comum e não possui uma resposta única.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente.

Além disso, abandonar o emprego sem orientação pode trazer riscos desnecessários.

Dessa forma, antes de qualquer decisão, reúna provas, preserve documentos e procure orientação especializada.

Assim, será possível adotar a melhor estratégia para proteger todos os seus direitos trabalhistas.

Fale com um advogado trabalhista

Se você pretende pedir rescisão indireta, mas ainda não sabe se deve continuar trabalhando, entre em contato com um advogado trabalhista em Contagem.

Nossa equipe poderá analisar seu caso, esclarecer suas dúvidas, realizar os cálculos trabalhistas e indicar a estratégia mais segura para garantir todos os seus direitos.

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